Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

Punição à pirataria deve ser direcionada

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que excluiu os dissentes do grupo dos trabalhadores representados.

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele